LANÇAMENTO do livro "MONTANISMO e os profetas catafrigas: uma análise contra-hegemônica da história do movimento montanista". (EM BREVE)

PREFÁCIO de Esequias Soares

A fé cristã sempre enfrentou desafios, tanto externos como internos. Um desses desafios que se apresentou ao longo de sua história e até hoje se faz presente é o equilíbrio entre a igreja como corpo de Cristo, habitado e vivificado pelo Espírito Santo e a igreja enquanto instituição. Muitos são os riscos que se apresentam a igreja quando ela se envereda no caminho de privilegiar apenas um desses componentes de sua vida, como fica evidente ao lançarmos nosso olhar para a história eclesiástica.

                O momento mais emblemático dessa relação tensa foi certamente o período em que a igreja geral defrontou-se com o movimento da Nova Revelação ou Nova Profecia, como se chamavam, ou Montanismo, nome dado por seus opositores. Entre tantos outros movimentos surgidos no período pós-apostólico, esse se apresentou como um retorno ao cristianismo primitivo, dirigido pelo Espírito e baseado nas Escrituras.

                Originário da Frígia, na Ásia, o movimento teve como seu líder inicial Montano, convertido do paganismo à fé cristã e que, na metade do segundo século, começou a proclamar sua experiência particular com o Espírito Santo, acompanhado posteriormente por duas mulheres Priscila (Prisca) e Maximila,  que juntamente com ele afirmavam ser usados pelo Espírito no dom carismático da profecia.

                Com uma teologia que defendia a prática da glossolalia e do profetismo, o quiliasmo ou o reino milenar em Jerusalém, a intolerância quanto às inovações doutrinárias e a uma certa insubordinação à hierarquia episcopal institucionalizada, o rigor ascético, a proibição do matrimônio e a não fuga dos martírios, foram eles alvo da condenação por parte dos bispos da  igreja geral.

                Mas o que realmente foi esse movimento?  Fruto do milenarismo asiático influenciado pelo Apocalipse? Uma tentativa de retorno à Igreja das origens, sufocada pela organização sistemática?  Um movimento político religioso das igrejas rurais contra as igrejas urbanas e seus bispos centralizadores ou uma reação do conservadorismo presente nas regiões rurais contra a modernização, ou helenização, das igrejas urbanas que vão abandonando a origem carismática?

                Buscando uma resposta ao que foi realmente a Nova Revelação ou Nova Profecia, Francisco Heládio Cunha dos Santos usa primeiramente a Bíblia como base para analisar o comportamento do movimento, bem como a sociologia e as fontes históricas disponíveis, tanto contrárias como as favoráveis a Montano e seus seguidores.

                Diante do leitor surge assim um panorama muito mais vivo e amplo desse momento histórico da igreja cristã, com sólida base bíblica e teórica: uma igreja que enfrenta um momento de institucionalização e hierarquização, com a centralização do poder nas mãos dos bispos com base na sucessão apostólica e tradição oral, vê surgir em seu seio um movimento que busca viver o cristianismo primitivo, questionando tais mudanças.

                Entre vários méritos da presente obra, temos o do autor ter escolhido um momento histórico da igreja, em especial a brasileira, muito apropriado para lançar um novo olhar sobre um dos  mais incompreendidos movimentos da igreja cristã primitiva.

                Diante do quadro hoje presente no universo evangélico brasileiro, onde vemos desde aqueles que usando como pálida desculpa uma pseudo direção do Espírito Santo se insurgem contra qualquer forma de liderança, como aqueles que buscam centralizar o poder e proíbem ou demonizam as manifestações espirituais, uma das observações feitas pelo autor é muito pertinente:

A autoridade e o carisma não poderiam caminhar isolados um do outro. São pré-requisitos para a boa ordem da comunidade a fim de que vivam em sintonia com os ideais doutrinários e devocionais. Montano não pareceu um insurgente, mas mostrou-se um crente restaurador que vivia no contexto da Igreja. Sobre ele ocorreu uma visitação espiritual com intenções de alcançar os demais cristãos, ainda que eles fossem nominais e sem a experiência pentecostal. Os bispos não o observaram sob este ângulo, antes o viram pelo viés da ameaça e desestabilização do poder. Como evidenciou-se, os bispos estavam tão afundados no racionalismo e no formalismo que a Igreja perdeu o vigor e o brilho do Cristianismo dinâmico. (p.105)

                A presente obra, rica em seu conteúdo, revela o profundo conhecimento do autor sobre o Montanismo. Trata-se de um trabalho objetivo, muito bem documentado e com fontes bem selecionadas; representa uma grande contribuição tanto para compreendermos melhor a história passada, como um alerta para avaliarmos o nosso proceder hoje como Igreja do Senhor.

Esequias Soares

Jundiaí, SP, 13 de outubro de 2011.

Líder da AD em Jundiaí-SP, graduado em Letras (Hebraico) pela Universidade de São Paulo, Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Hebraico, Grego e Apologia Cristã, bem como comentarista de Lições Bíblicas (CPAD) e autor de diversos livros, entre eles Visão Panorâmica do Antigo Testamento, Heresias e Modismos, Comentário Bíblico de Oséias, Analisando o divórcio à luz da Bíblia, Manual de Apologética Cristã, Testemunhas de Jeová, e coautor de Teologia Sistemática Pentecostal, editados pela CPAD, também é presidente da Comissão de Apologética Cristã da CGADB.

APRESENTAÇÃO

O presente livro, escrito por Heládio dos Santos, tem a tarefa de procurar retratar a história do Montanismo, movimento nascido na Frígia, Ásia Menor,  por volta da segunda metade do século II, sob um outro olhar, diferente da versão que a tradição eclesiástica deu ao movimento. Trata-se, portanto, de um empreendimento ousado: o de enfrentar séculos de história da Igreja para deslegitimar (ou no mínimo duvidar) (d)a visão difamatória que recebeu o movimento cristão liderado por Montano, visão sustentada sobretudo por Eusébio de Cesaréia, na sua clássica História Eclesiástica, e depois repercutida e acolhida, sem muita contestação, até hoje pela maioria da literatura cristã que trata do assunto.

É louvável, pois, o enfrentamento do autor do livro com a tradição histórica, pela coragem de revisitar e vasculhar obras e documentos antigos e fazê-los falar noutro tom, num tom dissonante dos acordes hegemônicos da opinião geral. Desta forma, através de uma análise atenta e cuidadosa deste material, o autor se permite discordar da história oficial, apresentando um outro olhar que a história, por razões várias (e às vezes espúrias, permitam-me o trocadilho), nos negou. Heládio dos Santos, com argumentos convincentes e abalizados em autores consagrados e em textos bíblicos, mostra-nos assim que o Montanismo pode ser não somente considerado um movimento genuinamente cristão, como pode ser visto como um grupo que se mostrou como uma continuação do modelo neotestamentário de Igreja para o cristianismo do seu tempo.

Na verdade, o livro procura responder a perguntas do tipo: a quem interessa detratar o movimento e atacá-lo como seita? Na boca de quem ou em que contexto histórico-eclesiástico o Montanismo ficou conhecido sob a pecha de herético? Por que não nos darmos o direito de examinarmos mais cuidadosamente o chamado - depreciativamente pelos seus adversários - Montanismo e lançarmos um olhar sob outro viés, sob outras lentes, dando-lhe um certo crédito pela coerência de vida e de doutrina que os mentores e adeptos do Montanismo mostraram ter com o Evangelho? As razões pelas quais o Montanismo foi atacado e vilipendiado realmente se constituem, todas elas, em denúncias dignas de crédito e capazes de desabilitar sua doutrina ou mesmo servem para desconfigurar o movimento como não-cristão?

Para responder estas questões, o livro se organiza da seguinte maneira: as considerações iniciais, nas quais introdutoriamente o autor situa o leitor historicamente no movimento, apresentando-lhe os objetivos e as motivações gerais de iniciativa de escrever a obra. No capítulo 1, o autor preocupa-se em mostrar a base bíblica em que se apoiou o movimento fundado por Montano. Não  foi aleatório, portanto, a escolha da pintura da capa do livro, em que, pregando no Areópago ateniense, aparece o apóstolo Paulo, de cujo ensinamento, deixado nas cartas neotestamentárias, serviu como uma das principais referências doutrinárias de Montano. O capítulo 2 aborda o nascimento do Montanismo e as  motivações que o levaram a se insurgir contra a cristandade da época. No capítulo 3, Heládio dos Santos debruça seu olhar criterioso para investigar historicamente a figura de Tertuliano, considerado um dos pais da Igreja,  que seguiu de perto as ideias montanistas. Aqui cabe ressaltar que Tertuliano, ao longo de suas obras apologéticas, doutrinárias e, sobretudo, polêmicas, não fez menção ao montanismo como movimento herético, mesmo tendo oportunidade, como grande defensor que era da doutrina cristã lembremo-nos inclusive de que é sua a conhecida obra Prescrições contra os Hereges.  Com formação em Ciências Sociais, no capítulo 4, não poderia o autor de se eximir de algumas incursões no terreno da sociologia da religião, fazendo uma análise da ação social de linha weberiana, ainda que breve, do Montanismo, para ressaltar como se constituía o ethos e a práxis dos cristãos montanistas. Este capítulo prepara-nos para o seguinte, o capítulo 5. Neste, é dedicado à análise e à avaliação, com bases bíblicas e históricas, dos principais pontos característicos da ética e da doutrina montanistas. No capítulo 6, destaca o autor como os preceitos montanistas podem ainda servir/sobreviver  para a nossa geração. Frente a isso, cabem as perguntas: quais as ressonâncias deste movimento na atualidade? Estamos contextualmente vivendo no mesmo tempo de frieza e indiferença a um cristianismo autêntico da época de Montano/Priscila/Maximila e, por isso mesmo, desejosos de ouvir os ecos das ideias e dos ideais defendidos com tanto coragem pelos montanistas? Nas considerações finais, traz o livro breves e gerais comentários sobre o já tratado durante toda a obra, mas pontuando o valor dos ensinamentos bíblicos deixados pelos montanistas. Fechando o livro, há uma bibliografia relevante e um conjunto de sites que serviram de fontes legítimas para a produção da obra.  

O livro, ao final, parece ter cumprido a sua tarefa: fazer um balanço honesto do movimento montanista, através de uma releitura descomprometida das imposições interpretativas da história oficial.

Para encerrar esta apresentação, é preciso dizer que o livro traz uma contribuição significativa para  a literatura cristã, tanto pelo ineditismo de uma obra em português que versa, toda ela, sobre um dos movimentos mais importantes da Igreja, bem como pelo tipo inusitado de abordagem dado ao Montanismo.

João Batista Costa Gonçalves

(Doutor em Línguística, Professor Adjunto do Curso de Letras

e do Mestrado em Linguística Aplicada da Universidade

Estadual do Ceará (Uece) e Professor de Hermenêutica

Teológica do Curso de Pós-Graduação em Teologia Histórica e Dogmática)

EVANGÉLICOS E CATÓLICOS JUNTOS? ESSA NÃO !!!!

Nos Estados Unidos, a difusão do liberalismo teológico nas igrejas protestantes causou um grande temor nos evangélicos quanto ao futuro cristão da nação. Os crentes ficaram apreensivos só de pensar na possibilidade de acontecer uma secularização radical na América semelhante àquela que aconteceu na Europa.

            Essa situação possibilitou que o catolicismo romano se apresentasse com cores de “ortodoxia” e “historicidade” no cenário evangélico estremecido dos americanos. A situação ficou mais séria quando Peter Kreeft, um intelectual de origem evangélica professou adesão ao catolicismo. É bom dizer que o palanque católico lhe trouxe muita projeção editorial.

            A partir daí, Roma começou a discursar aos americanos que um evangélico conservador e fundamentalista tinha muito mais em comum com o catolicismo histórico do que com um protestante modernista que não cria na Bíblia, na divindade de Cristo... Não lembravam que o catolicismo sustenta na prática a superioridade da tradição sobre a Bíblia, bem como diminui o papel salvador de Cristo com a crença na mediação de Maria e no purgatório.

            O método “camaleão” que o catolicismo usou muitas vezes ao longo da história voltou a aparecer. Declarações católicas dúbias começaram a sugerir que Roma não cria na tradição como uma fonte de revelação ao lado da Bíblia, mas, sim, como um instrumento de sua interpretação. Ora, isso nunca poderia ser verdade, pois a Bíblia não fala na “imaculada conceição” de Maria, nem na sua “Assunção” e nem da “infalibilidade papal”, as últimas doutrinas oficializadas pelo Vaticano.

            O resultado disso tudo foi um crescimento substantivo do catolicismo americano. Se os EUA voltar a ser um país cristão em algum sentido, terminará sendo romanista.

            Os católicos também começaram a citar que luteranos e católicos na Alemanha assinaram um documento no qual professaram que a divergência de Lutero com Roma sobre a doutrina da justificação pela fé fora só um mal entendido de palavras. Não se assinalou que os luteranos que assinaram o documento eram liberais e modernistas. O resultado disso foi a saída de muitos pastores luteranos para Roma, o que recebeu da mídia católica ampla divulgação. Como esses pastores luteranos eram homens sem compromisso cristão, que envergonhavam os púlpitos com falsas doutrinas, Roma nos fez um favor em levá-los.

            Em 1994, um grupo de evangélicos e católicos romanos proeminentes assinou uma declaração intitulada “Evangélicos e Católicos Juntos: A Missão Cristã no Terceiro Milênio”. O documento (ECJ) implicava a ação conjunta dos dois grupos para re-cristianizar a América, bem como o compromisso de um não fazer proselitismo em relação aos membros do outro. Para honrar o “compromisso”, os “evangélicos” esvaziaram as livrarias de publicações contra o romanismo, enquanto as editoras católicas publicam ampla literatura sustentando ser a igreja romana a única igreja verdadeira. O resultado tem sido o enfraquecimento das convicções evangélicas (o que nem a inquisição conseguiu) e o fortalecimento de Roma como o símbolo do verdadeiro cristianismo. Aos olhos do mundo, Roma aparece como o “planeta cristão” e as igrejas evangélicas são os seus “satélites”.

            J. I. Packer, um “evangélico” defensor do ECJ elogia as reuniões carismáticas que unem católicos e protestantes, bem como minimiza (com cinismo) as diferenças entre romanistas e evangélicos.

            O documento (ECJ) afirma “que nós somos justificados pela graça mediante a fé por causa de Cristo”. Não é dada uma definição de justificação e fica omitida a palavra-chave da Reforma: SOMENTE. A afirmação protestante histórica é que o homem é justificado pela fé SOMENTE.

            Kevin Reed, um opositor do documento apóstata (ECJ), observou com propriedade:

            “Os judaizantes sustentavam uma Cristologia ortodoxa; eles acreditavam na inspiração e autoridade das Escrituras; eles afirmavam a validade e autoridade das Escrituras; eles afirmavam a validade contínua da lei moral de Deus. Mais que isto, cristãos professos eram uma minoria, vivendo em uma sociedade pagã com um governo que era hostil aos valores bíblicos. Se o apóstolo Paulo tivesse por base a sabedoria mundana do ECJ, teria desenvolvido a unidade com os Judaizantes a fim de ‘Cristianizar’ o império Romano. Mas ao invés disso, o apóstolo se opõe veementemente aos judaizantes”.

            O catolicismo romano é realmente antigo. O seu culto às imagens remonta ao paganismo e às apostasias judaicas. A sua doutrina da salvação é tão antiga quanto a heresia judaizante dos primórdios do cristianismo. O seu culto aos santos deriva do culto aos anjos do antigo gnosticismo. O romanismo é antigo, mas não é cristão nem apostólico.

            Nós, evangélicos fundamentalistas e ortodoxos, somos um “pequeno rebanho”, mas a nossa fragilidade numérica não deve internalizar uma fraqueza melancólica que nos leve a minimizar as doutrinas para buscar pseudoaliados. Não podemos “dormir com o inimigo”.

            “Não temais, ó pequeno rebanho, porque a vosso Pai agradou dar-vos o reino” (Lucas 12: 32).

            “... Tendo pouca força, guardaste a minha palavra, e não negaste o meu nome” (Apoc. 3: 8)

PADRES CONVERTIDOS

Recentemente, eu li em um site católico uma alusão a pastores (ou protestantes “importantes”) que tinham se convertido ao catolicismo romano. Quando fui averiguar de quem se tratava, reconheci que os pastores mencionados eram todos liberais, ou seja, não observavam a ortodoxia protestante e não criam plenamente na inerrância da Bíblia. Não me admira que tenham se tornado católicos. A saída deles para o catolicismo, na verdade, foi uma vitória para o povo evangélico fundamentalista, o qual não se alegra de ter em suas fileiras hereges que vestem a máscara do protestantismo.

            Na verdade, temos visto muitas conversões de padres católicos à fé evangélica. Tais padres eram os homens mais honestos que o catolicismo tinha em seu seio. Entre os padres convertidos de alguns anos para cá, eu poderia mencionar Joseph Tremplay, Richard Peter Bennet, Joseph Cherucheril, Aníbal Pereira dos Reis, Cipriano Valdes Jaimes, Alexander Carson, Bartholomew F. Brewer, Miguel Carvajal, Edoardo Labanchi e Cuthbert Dzingirai.

            Nesse artigo, nós queremos destacar a conversão à fé evangélica do padre Richard Bennet. Ele registra que “em 1972, estava bastante envolvido no movimento católico carismático”. Bennet conta que “o Movimento Católico Carismático estava crescendo muito naqueles dias, e o introduzimos na maioria de nossas vilas”.

            Em seu testemunho Bennet diz:

            “...No catolicismo, havia aprendido que a Palavra é relativa e que sua veracidade, em muitas áreas, deveria ser questionada. Agora, começava a entender que, na realidade, poderia confiar na Bíblia. [...] Fiz esta descoberta quando visitava Vancouver (Colúmbia Britânica, no Canadá) e Seattle (nos Estados Unidos). Quando me pediram que falasse ao grupo de oração na Igreja Católica de Santo Estevão, escolhi como assunto a absoluta autoridade da Palavra de Deus...Retornei a Vancouver e numa imensa igreja paroquial, diante de 400 pessoas, preguei a mesma mensagem. Com a Bíblia em mãos, proclamei: ‘A autoridade final e absoluta em todas as questões morais e de fé é a Bíblia, a Palavra de Deus’.

            “Três dias depois, o arcebispo de Vancouver, James Carrey, me chamou ao seu escritório. Então, fui oficialmente silenciado e proibido de pregar em sua diocese. Disseram-me que minha punição só não seria mais severa por causa da carta de recomendação recebida de meu arcebispo, Anthony Pantin. [...] Comecei a perceber com clareza que, em termos bíblicos, os bispos que eu conhecia na Igreja Católica não eram crentes verdadeiros. A maioria deles era composta de homens piedosos dominados por devoção a Maria, ao rosário e a Roma; mas não possuíam qualquer idéia sobre a obra consumada de salvação; não sabiam que a obra de Cristo foi completa e que a salvação é pessoal e completa. Todos pregavam a penitência em favor dos pecados, sofrimento humano e obras religiosas, ou seja, ‘o caminho do homem’, em lugar do evangelho da graça. Mas pela graça de Deus entendi que não era por meio da Igreja de Roma ou de qualquer obra que alguém pode ser salvo. ‘Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie’(Efésios 2: 8-9)... DEIXEI A IGREJA CATÓLICA QUANDO COMPREENDI QUE A VIDA EM JESUS CRISTO NÃO SERIA POSSÍVEL, ENQUANTO PERMANECESSE FIEL ÀS DOUTRINAS CATÓLICAS.” 

O ESTIGMA DA SODOMIA E A PARADA GAY DE SÃO PAULO

Os homossexuais têm comparado os evangélicos a radicais islâmicos, principalmente a partir do momento em que os adversários do Cristo passaram a usar extensivamente o termo “fundamentalista” (de que se orgulhavam os evangélicos), fazendo os terroristas islâmicos se subsumirem na sua tipologia.

            O movimento gay, em seu ódio contra o cristianismo, usa figuras cristãs a seu favor para causar indignação aos cristãos. Às vezes, essas figuras indicam uma vitimização (como o mandamento de Jesus de amor ao próximo), às vezes, apresentam uma ridicularização de instituições cristãs (encenação de uma cerimônia matrimonial cristã para pessoas do mesmo sexo). Com respeito ao fato de a parada gay em São Paulo usar o mandamento de Jesus de amar ao próximo como slogan, eu pergunto: Esses gays aceitam a autoridade de Jesus? Reconhecem a autoridade da Bíblia (onde se encontra o mandamento do amor)?

            Embora, os gays de São Paulo queiram usar um versículo bíblico, eles recrutam budistas, hinduístas e ateus para a sua passeata. Não é isso uma prova de má fé?

            Quando os cristãos reagem diante desses abusos, os gays dizem: “Estão vendo! Os cristãos não têm amor!”. A estratégia gay é cínica e oportunista.

Os gays chamam a sodomia de homoAFETIVIDADE. O objetivo é criar uma situação desagradável para alguém que disser ser contra um tipo de AFETIVIDADE. Eles chamam os que rejeitam a sodomia de “homofóbicos” para sugerir que qualquer um que se opõe à sodomia tem pavor (fobia) a homossexual.

            O conceito de identidade sexual ou orientação sexual é uma outra estratégia, pois sugere que a homossexualidade é definidora da pessoa. Assim, contestar a sodomia seria rejeitar o sodomita. Se essa lógica fosse aceita, não poderíamos então condenar a pedofilia, o incestuoso e o praticante de bestialismo, pois todos eles poderiam alegar uma identidade sexual.

            A identidade de um ser humano não é definida pela sexualidade isolada, mas pelo conjunto de sua vida, a qual inclui valores morais. Uma pessoa, por exemplo, pode ser heterossexual, mas preferir o celibato para otimizar outros elementos de sua vocação.

            A sodomia é um grave pecado e deve ser estigmatizada socialmente. A aceitação do homossexualismo pela sociedade pode levar a estigmatização de um relacionamento mais importante para o convívio humano, no caso, a amizade entre dois homens e duas mulheres.

No passado, a amizade entre dois homens era mais comum. Ela era representada na literatura, na história e na própria Bíblia com nobreza e virtude. Agora, os homens heterossexuais só estão se sentindo mais à vontade para estarem juntos diante de um jogo de futebol e uma mesa de bar.

            Se a aceitação do homossexualismo acontecer de modo cínico e deliberado, nós não teremos mais amizades edificantes entre dois homens do ponto de vista intelectual e humano. Sempre que isso acontecer, haverá a suspeita de que sejam homossexuais. Aquele que fizer a opção de não casar, será logo classificado como homossexual. As pessoas serão obrigadas a provar a sua masculinidade reduzindo os contatos de amizade com as pessoas do mesmo sexo.

Não há meio termo: Ou a sodomia é estigmatizada ou a amizade o será. Será que todos devem perder seus amigos para um pecado ganhar reputação?

GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO

(Mestre em Direito Público, Livre Docente em Filosofia do Direito, Doutor em Sociologia, Doutor em Teologia, Especialista em Teologia Histórica e Dogmática, Professor Universitário, Diretor do Instituto Pietista de Cultura, Autor de livros teológicos, jurídicos, sociológicos e filosóficos)

Entrevista - "Ser contra o PLC 122 não é homofobia"

A verdadeira homofobia pode ser enfrentada, mas, se aprovado, o PLC 122, que torna crime qualquer crítica aos homossexuais, “cria uma casta intocável”.

Repetindo o que têm dito diversos juristas no país, assim opina Ricardo Marques, psicanalista clínico, biólogo e membro da Igreja Batista Central de Fortaleza.

De autoria da ex-deputada petista Iara Bernardi, o PLC 122 condena à prisão quem praticar “qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra homossexuais. Aprovado em 2006 na Câmara, enfrenta resistência no Senado, onde foi arquivado ao fim da legislatura passada. A senadora petista Marta Suplicy, porém, conseguiu desarquivá-lo e trabalha para aprová-lo.

“Importa mostrar para a sociedade e para as próprias pessoas homossexuais que o posicionamento contrário a projetos como o PLC 122 não representa combate contra os homossexuais, que merecem respeito e consideração. O real problema gira em torno de políticas ideológicas impostas, injustas e persecutórias, que visam a um estado de direito para um grupo em detrimento dos direitos fundamentais de todos os demais cidadãos”, diz Ricardo Marques.

O Estado: Para defender a aprovação do PCL 122 a militância gay tem usado estatísticas de homossexuais assassinados no Brasil como evidência de que o país está mergulhado em crimes de homofobia. Isso tem fundamento?

Ricardo Marques: Não sou especialista no assunto, mas tenho lido documentos de especialistas revelando que o governo não tem estatísticas oficiais sobre isso; os números usados para promover a ideia de uma “epidemia homofóbica” no país, a fim de justificar leis especiais de proteção aos homossexuais, têm sido produzidos por um grupo homossexual da Bahia. O movimento ativista LGBT, que nem sempre conta com a simpatia de todos os homossexuais, diz que foram assassinados cerca de 3.448 homossexuais nos últimos 20 anos, isso num país onde são registrados cerca de 50.000 homicídios por ano. Primeiro, não sabemos se o número produzido por eles é real, pois a fonte é suspeita; segundo, se estão corretos, não são representativos de um “holocausto homofóbico”, diante da multidão de assassinatos de todos os tipos de pessoas que ocorre aqui diariamente; terceiro, ainda que os números fossem representativos, a militância omite que grande parte desses 3.448 assassinatos de LGBT nos últimos 20 anos é cometida por outros homossexuais, em crimes passionais, ou pelas mesmas causas pelas quais são mortos heterossexuais, como latrocínio, brigas, drogas, etc.; grande parte dos homicídios de travestis dizem respeito a disputas por pontos de prostituição, problemas com drogas e tráfico, entre outros. A própria estatística da militância revela que “gay morre dentro de casa e travesti morre na rua”, demonstrando que a maioria dos assassinatos de gays e lésbicas é crime passional, e dos travestis, relacionados aos fatores de risco da prostituição. Os militantes também infoRicardo Marques am que muitos dos assassinos são “profissionais do sexo”, indicando que as mortes não são por homofobia, mas pelas condições inerentes aos próprios relacionamentos conflituosos de parcela dos LGBT e ao envolvimento desta com práticas e ambientes de alto risco. São comparativamente poucos os casos de assassinatos por real homofobia, isto é, violência e ódio a homossexuais. Curiosamente, é tudo desconsiderado pela militância, com estranho apoio da Secretaria de Direitos Humanos, ao classificarem qualquer assassinato como crime de homofobia. A quem interessa manipular essas infoRicardo Marques ações?

O Estado: O Artigo 16º do PLC 122 prevê prisão e multa para quem praticar “qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra homossexuais. Que consequências negativas essa lei pode trazer?

Ricardo Marques : O que significa “ação constrangedora”? Pode ser qualquer coisa. Todos sofremos algum tipo de constrangimento na vida e lidamos com isso com naturalidade, faz parte do viver em sociedade; e para constrangimentos graves já existe legislação em defesa de qualquer cidadão, independente de sua sexualidade. Mas sob o PLC 122 qualquer situação em que um homossexual se sinta constrangido será considerada crime. Um homossexual pode se dizer constrangido se um pastor ou um padre ler partes da Bíblia onde Deus diz que o ato homossexual é pecado; pode alegar constrangimento até se alguém simplesmente olhar para ele de foRicardo Marques a que julgue ser “preconceituosa”. Quem dará a interpretação? Mesmo que um juiz tenha discernimento na aplicação da lei, o réu que for acusado levianamente já terá sofrido prejuízos irreversíveis antes de sair a sentença. Observe que o art. 16 começa falando de prisão e multa para quem praticar “ato de violência”, para em seguida pôr no mesmo nível da violência o constrangimento, o vexame e assim por diante. O texto é construído de modo a induzir as pessoas a fixar atenção no combate à violência – todos combatemos a violência – para, assim, se sentirem impelidas a apoiar toda a parte restante do PLC, que é injusta e intolerante.

O Estado: Além do PLC 122, quais são as ações do governo federal em prol do movimento gay?

Ricardo Marques : Além do PLC 122 e de leis estaduais e municipais, há o Plano Nacional de  Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Se implementado, tornaria o  PLC 122 coisa de criança – exige a desconstrução da heteronoRicardo Marques atividade, cotas  para homossexuais, programa primeiro emprego para LGBT, refoRicardo Marques a agrária para  LGBT, “bolsa gay”, criação de polícia gay, etc. Há também o Plano Nacional dos  Direitos Humanos-3 (PNDH-3), contendo diversos privilégios especiais para  pessoas LGBT e igualmente intolerante e persecutório. A situação ficará de um  jeito que o assédio sexual de uma mulher por um homem, no trabalho, continuará  podendo ser punido; mas se o assediador for um homossexual, corre-se o risco de  a coisa inverter-se e a vítima do assédio ser demitida ou o próprio empregador  ser punido, entre outras aberrações. Já temos sabido de injustiças decorrentes  do medo que as ameaças dos militantes têm causado, a exemplo de conhecidos que  estão vendendo seu apartamento porque os novos vizinhos, gays, fazem orgias e  farras com janelas abertas e muito barulho, e os inquilinos temem denunciá-los  e serem acusados de homofobia. Se os vizinhos farristas e promíscuos fossem  heterossexuais, como poderia ocorrer, a denúncia seria considerada noRicardo Marques al.

O Estado: A ação da militância gay busca o poder político?

Ricardo Marques : Certamente. Não apenas o poder no sentido político-partidário e dos cargos  de autoridade, a exemplo do Jean Willys (PSOL-RJ), ex-BBB e eleito deputado por  ser um homossexual famoso, justo num país que eles dizem ser o mais homofóbico  do mundo; mas um projeto de poder mais complexo, de moldar a sociedade e suas  leis de foRicardo Marques a a colocar a militância de um grupo específico de pessoas acima  dos demais cidadãos, tornando-se uma casta intocável. Nada a ver com os homossexuais em si, muitos dos quais se sentem bem inseridos  e aceitos na sociedade, e se contrapõem à agressiva e intolerante agenda do  movimento ativista; eles reclamam que tal agenda tem acirrado  desnecessariamente os ânimos, fazendo pessoas crerem erroneamente que todo gay  ou lésbica é conivente com a censura, ameaça e perseguição de quem discorda da  prática homossexual, mas tolera, respeita e até ama os homossexuais.

O Estado: O Grupo Gay da Bahia queimou fotos do Papa em frente à Catedral da Sé, no  Pelourinho, quando de sua visita ao Brasil em 2007. Será possível criticar um  gesto desses com o PLC 122 em vigor?

Ricardo Marques : O Código Penal diz que atos ofensivos à fé e até a objetos de culto  religioso constitui-se em crime. Qualquer pessoa que queimasse a foto do líder  máximo do catolicismo romano, a maior religião do Brasil em número de fiéis,  poderia ter sido presa. Mas quem fez isso foram militantes homossexuais; aí,  nesse caso, os católicos que aguentem. Ofensa só é crime quando é contra LGBT?  É isso que heterossexuais e homossexuais deste país estão tentando mostrar:  está-se criando um estado de exceção de direito que não deveria existir, e as  bases apresentadas para esse estado são falaciosas e manipuladas. Enquanto  militantes LGBT queimaram, impunes, a foto do papa em praça pública, gritando  palavras de ordem contra a religião católica, em Campina Grande alguns  evangélicos colocaram pacificamente outdoors com um versículo do livro de  Gênesis: “E Deus fez o homem e a mulher e viu que isso era bom”. Imediatamente  militantes LGBT protestaram, entrando com um processo na Justiça acusando os  evangélicos de ato homofóbico e incitação ao ódio. Pasmem: a juíza mandou tirar  os outdoors. Isso é democracia? É combate à intolerância? Não é. O fato é que a  maioria dos homossexuais se tornou massa de manobra de uma ideologia política  extremista. Um simples olhar na história e facilmente se vê que essas mesmas  estratégias de manipulação foram usadas para legitimar todas as ditaduras:  repete-se algumas mentiras até que se tornem verdades, depois legitima-se os  interesses de um grupo específico através de leis aceitas e aprovadas pela  desinfoRicardo Marques ação e pelo engano, até que se instale um estado de controle social e  patrulhamento em que o grupo dominador se posiciona acima dos demais cidadãos,  inclusive perseguindo e prendendo quem for considerado inconveniente.

O Estado: O senhor acha que o PLC 122 será aprovado?

Ricardo Marques: Não duvido. O lobby é muito forte, a manipulação e a desinfomação são  assustadoras. O PL estava arquivado e a Marta Suplicy (PT-SP), assim que eleita, conseguiu assinaturas para desarquivá-lo; para piorar, parte dos  parlamentares contrários ao projeto está aceitando que ele vá adiante, desde que sejam alterados alguns itens. Nesse ponto, prefiro a linha do senador Magno Malta (PR-ES): o PLC 122 tem de ser sepultado, pois o projeto como um todo é ruim. Importa mostrar para a sociedade e para as próprias pessoas homossexuais que o posicionamento contrário a projetos como o PLC 122 não representa combate contra os homossexuais, que merecem respeito e consideração. O real problema gira em torno de políticas ideológicas impostas, injustas e persecutórias, que visam um estado de direito para um grupo em detrimento dos direitos fundamentais de todos os demais cidadãos. Há juristas declarando não somente a inconstitucionalidade do PLC 122, mas também a injustiça que representa em um estado democrático. São taxativos: esse projeto mata todos os direitos fundamentais da Carta Magna. Rasga a Constituição e a coloca como mero objeto de enfeite. 

Por Bruno Pontes e Rodolfo Oliveira (da Redação)   

A UNANIMIDADE DO STF E A SODOMIA

Uma das coisas que chamou a atenção da sociedade e ganhou destaque na mídia foi a unanimidade do STF na decisão com respeito à equiparação da união homossexual à união estável heterossexual.

            Nós, aqui, nos recusamos a usar o termo “união homoafetiva”, o qual tem circulado em meios jurídicos. O termo “homoafetividade” é um eufemismo estratégico do movimento gay. Afinal de contas, não é agradável ouvir protestos contra algum tipo de “afetividade”. Da mesma maneira, o termo “homofobia” é um estigma sobre os que se opõe ao homossexualismo, pois parece sugerir que eles têm pavor aos homossexuais.

            A verdade é que há uma verdadeira guerra no mundo lingüístico para condicionar a reação social. O filósofo norte-americano Daniel Dennett e o biólogo britânico Richard Dawkins, ambos ateus, publicaram artigos nos quais pediram aos companheiros não-cristãos que desistissem do termo “ateu”, levando-se em conta o fato de o referido termo ter conotação socialmente negativa. Eles sugerem que os ateus se auto-intitulem de “brilhantes”. O “brilhantismo” diria respeito à intelectualidade e à lucidez, o que sugeriria que os religiosos viveriam nas trevas da ignorância.

            O termo “fundamentalismo”, por exemplo, é de origem cristã. Ele indica o cristianismo protestante conservador. A razão do surgimento do termo foi a escrita de uma coletânea de artigos teológicos, denominada de “Fundamentos”, por um grupo de cristãos conservadores do século XX. A coletânea trazia textos a favor dos dogmas centrais da fé cristã (inspiração da Bíblia, divindade de Jesus, etc.). Era uma reação contra as investidas liberais que contestavam o cristianismo histórico. O termo foi recortado de seu contexto histórico pelos inimigos do cristianismo para designar também os radicais islâmicos. O objetivo disso foi criar um olhar social desconfiado para com aquele cristão que diz com satisfação que é um fundamentalista.

            Voltando ao assunto da unanimidade do STF na decisão que institucionalizou a UNIÃO SODOMITA, nós lembramos, em primeiro lugar, que abominamos a SODOMIA, mas não odiamos o SODOMITA. O sodomita (homossexual) como qualquer outro pecador (prostituta, impuro, adúltero, ladrão, mentiroso, orgulhoso, avarento, etc.) precisa conhecer o evangelho e o amor de Deus. Ele precisa saber que pode se arrepender, que pode ser liberto e que pode ser uma nova criatura pelo poder de Deus. Deus o fez à sua imagem e semelhança e Jesus morreu por ele na cruz. Quando, porém, ele luta para institucionalizar o seu pecado, ele luta contra a própria possibilidade de seu arrependimento e contra a possibilidade de mudança pelo evangelho. A institucionalização do pecado é a institucionalização da indisposição ao arrependimento e à mudança.

            Na questão sodomita, o STF alcançou a unanimidade que não tem alcançado em questões nas quais a justiça social poderia ser feita, a opressão poderia ser extinta e a corrupção poderia ser punida. O STF decidiu a favor da sodomia por dez votos. Foram dez ministros que votaram pela institucionalização do pecado e de suas graves conseqüências. Os defensores da corrupção dos costumes festejaram a unanimidade.

            A verdade, porém, é que nem toda unanimidade é saudável. A Bíblia fala no Apocalipse de “DEZ chifres” que serão “DEZ reis”. Eles serão UNÂNIMES em fundar o reino do Anticristo:

            “E os DEZ CHIFRES que viste são DEZ REIS, que ainda não receberam o reino, mas receberão poder como reis por uma hora, juntamente com a besta. ESTES TÊM UM MESMO INTENTO, E ENTREGARÃO O SEU PODER E AUTORIDADE À BESTA. Estes combaterão contra o Cordeiro, e o Cordeiro os vencerá, porque é o Senhor dos senhores e o Rei dos reis; vencerão os que estão com ele, chamados, e eleitos e fiéis.”  (Apocalipse 17: 12-14). 

            Como uma observação final, nós lembramos que o Anticristo será um defensor da causa homossexual:

            “E não terá RESPEITO AO DEUS de seus pais, NEM TERÁ RESPEITO AO AMOR DAS MULHERES, nem a deus algum, porque sobre tudo se engrandecerá” (Daniel 11:37)

            Alguém ainda dúvida que estamos no fim dos tempos?

                                                                                                            

            GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO

(Mestre em Direito Público, Livre Docente em Filosofia do Direito, Doutor em Sociologia, Doutor em Teologia, Especialista em Teologia Histórica e Dogmática, Professor Universitário, Diretor do Instituto Pietista de Cultura, Autor de livros teológicos, jurídicos, sociológicos e filosóficos)

UNIÃO HOMOSSEXUAL, ADOÇÃO E A DECISÃO DO STF

Uma aluna me perguntou em uma Universidade privada se eu achava o homossexualismo uma coisa normal? A pergunta tinha um pano de fundo semelhante ao daquelas indagações que os fariseus faziam a Jesus. O objetivo era o de me forçar a uma resposta que me complicasse “politicamente” no ambiente acadêmico. A minha resposta, porém, foi simples. Em primeiro lugar, eu respondi que o teste kantiano para constatar a obrigatoriedade das condutas através do procedimento de universalização hipotética era um bom caminho para se chegar à resposta. Se todos fossem homossexuais (universalização hipotética), a espécie humana já teria sido extinta. O termo “normal” se refere ao que é normativo, ou seja, ao que é padrão. Se o homossexualismo fosse padrão, não haveria continuidade humana e, logo, os próprios homossexuais deixariam de existir, pois nasceram de relacionamentos heterossexuais. Dentro dessas considerações, é claro que um relacionamento homossexual não poderia ser considerado “normal”. Até mesmo um evolucionista ateu, preocupado com a continuidade do processo evolutivo na espécie humana, seria conduzido a essa inexorável conclusão.

            Nós percebemos que os heterossexuais que dizem apoiar a institucionalização jurídica da união homossexual tratam a questão com mais humor e risos que aqueles que são contrários. Enquanto os que são contrários à institucionalização dessa união mantém o ar sério porque estão preocupados com a família, os heterossexuais que fazem a apologia da institucionalização da união gay, ao fazerem piadas e rirem de representações televisivas desse tipo de união, assinalam que tal união não é uma coisa normal. O riso é sintomático da anormalidade ou do ridículo.

            Os cristãos acreditam que o casamento é uma instituição divina e cultural. Os sociólogos e antropólogos identificam apenas a natureza cultural do casamento. Para os cientistas sociais, havia um estado primitivo de promiscuidade que impedia a identificação de um pai quando as mulheres ficavam grávidas. O casamento foi criado para a identificação paterna, permitindo saber quem estava responsável pelos cuidados e formação de uma criança, bem como para identificar de quem a criança era herdeira. Isso permitia reconhecer os grupos (famílias, clãs, tribos) e os sucessores dos governantes. Percebe-se que não haveria o conceito de casamento se, como os anjos, fôssemos todos inférteis.

            O filósofo Edmund Husserl identificou dois elementos nos objetos culturais: o substrato e o sentido. Considerando o casamento como uma construção cultural, o seu sentido pode sofrer variações, mas nos limites de seu substrato. O substrato do casamento, que é o suporte do sentido, é um fenômeno biológico que somente pode se dar numa união heterossexual: a procriação. É verdade que um casal pode fazer a opção de não ter filhos, assim como alguém pode casar com um estrangeiro apenas para ganhar a extensão de sua nacionalidade. A razão, porém, não para um casamento concreto, mas para a instituição do casamento, é a procriação e a conseqüente formação da família. A essência de algo é aquilo que, sendo dado, faz a coisa existir e, sendo retirado, faz ela desaparecer. Se a humanidade se tornasse infértil de modo generalizado, a idéia cultural de casamento se perderia, podendo os relacionamentos de vida em comum ficar sob as cláusulas de um contrato privado entre sócios.

            A razão de especial proteção do Estado para o casamento é a procriação e a família. Se o casamento fosse desnaturado pela remoção da idéia de família e de prole, os filhos perderiam sua importância na idéia de família. Nesse caso, o individualismo dominaria aquela esfera social que media o relacionamento entre o indivíduo e o Estado. O elemento patrimonial, então, seria decisivo no casamento, tornado-o uma figura mais econômica que moral e social.

            Não tem sentido falar em união estável homossexual para que haja “isonomia”. A igualdade se refere a pessoas e não a instituições. Uma associação, por exemplo, tem uma finalidade específica e um estatuto que impedem a filiação de quem a eles não aderir. O casamento tem uma finalidade que a união homossexual não pode atender. Assim como não se pode mudar a finalidade de uma associação para ela possibilitar a entrada de quem não queira nada com os seus objetivos, não faz sentido mudar os conceitos de casamento e família para que possam se adequar aos interesses dos homossexuais. Se fizermos isso, nós estaremos, na verdade, acabando com a instituição familiar como foi conhecida historicamente. A MAIORIA estará perdendo os benefícios axiológicos de uma instituição de TEMPOS IMEMORIAIS para se dobrar diante de uma MINORIA desconstrutivista de TEMPOS RECENTES.

            O Supremo Tribunal Federal (STF), ao equiparar a união homossexual à união estável, colocou-se acima da Constituição e, conseqüentemente, acima da soberania popular. A Constituição define a união estável como uma união heterossexual. Tal definição não poderia ser mudada nem por emenda ao texto constitucional, pois implicaria em nova Constituição e não apenas em reforma. Uma vez que o texto da Carta Magna fala que a família é a BASE da sociedade e deve receber ESPECIAL proteção do Estado, ela deixa claro que a sua definição é nuclear, o que tem implicações para o conceito de união estável. A Constituição é a ordem fundamental da sociedade. Alterar o conceito de família é alterar a base da sociedade, é fazer nova constituição. As chamadas limitações implícitas ao poder de reforma da Constituição se referem àqueles preceitos nucleares que não podem ser alterados por simples emenda, pois sua alteração modificaria o próprio espírito da Constituição vigente.

            O STF não tinha legitimidade para tomar a decisão que tomou. Ele não é uma assembléia constituinte regularmente eleita. Ele seguiu a teoria da norma constitucional inconstitucional, pois avaliou preceitos da Constituição por parâmetros que não estão no texto. Ele não se limitou a ser juiz do caso, mas, antes, quis ser juiz da norma, pondo-se acima da soberania popular. O STF reivindicou para si poderes extraordinários como fez Hitler e o governo militar no Brasil.

            A população brasileira já esperou várias vezes que o STF conferisse concretização a certos preceitos constitucionais explícitos que se mantém enfraquecidos. Muitas medidas e normas ofensivas ao texto constitucional não foram declaradas inconstitucionais. É perceptível que os casos em que houve “timidez” do STF coincidissem com situações em que a efetivação plena da Constituição implicaria impacto sobre os cofres públicos ou sobre as grandes instituições do poder econômico. Agora, porém, num assunto que não atinge as forças do mercado, ele decide por unanimidade contra o texto explícito da Constituição.  

            Em relação à generalização de adoção por homossexuais, eu tremo só de pensar, pois há uma ponte de trânsito muito fácil entre a homossexualidade e a pedofilia.

            Quando vários padres católicos foram recentemente denunciados por pedofilia, uma autoridade católica explicou que a freqüência desses casos não se devia ao celibato dos sacerdotes pedófilos, mas, sim, à sua homossexualidade. A afirmação gerou protestos de todos os lados em razão da identificação da homossexualidade com a pedofilia.

            Eu concordo com o ministro católico quando ele separou o celibato da pedofilia. A Bíblia não exige o celibato dos pastores, mas o celibato não gera um desequilíbrio sexual que leva a pedofilia. A homossexualidade também não implica necessariamente em pedofilia, mas há uma constatação histórica inequívoca da proximidade entre essas duas coisas. A pedofilia homossexual aparece com mais freqüência nos noticiários que a heterossexual.

            Na Grécia antiga, a homossexualidade, associada à força poderosa do Eros, era uma prática comum. Com ela, porém, generalizou-se a pederastia (pedofilia com abuso sexual). O historiador Michael Grant escreveu que Eros era também a base da pederastia. Ele constatou que as relações sexuais entre homens e meninos eram “muito mais preferidas às relações sexuais entre homens da mesma idade”[1]. O historiador K. J. Dover informa que o homem adulto sempre desempenhava o papel ativo e o menino, o papel passivo nessas relações sexuais. Dover mostra que a prática da barganha, que é tão freqüente nos casos atuais de pedofilia, estava também presente na pederastia grega, pois tudo era considerado uma troca: o menino concordava em ter relações sexuais com um homem adulto a fim de receber conhecimento e tutela[2]. Muitos adultos, como Pausanius no Symposium de Platão, protestavam porque os jovens, uma vez “esclarecidos”, saíam à procura de parceiros de sua idade, sendo “injustos” com os homens mais velhos. Com o nosso lamento, as práticas da “gloriosa” Grécia pagã subsistem dentro dos nossos presídios de forma humilhante. Tais práticas são ideologicamente defendidas pela Associação Norte-Americana do Amor entre Homens e Meninos (NAMBLA, em inglês).

            Chegou a hora de se pensar no futuro e prever o que pode vir da equiparação da união homossexual ao casamento. Os que ainda têm bom senso não podem ficar omissos!

            Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho            

Mestre em Direito Público (UFC), Doutor em Sociologia do Direito (UFC), Livre Docente em Filosofia do Direito (UVA), Professor da UFC/UNIFOR, Autor de vários livros jurídicos, entre os quais: Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição (3^a ed.), Hermenêutica Jurídica Clássica (3^a ed.), A Essência do Direito (2^a ed.) e Teoria dos Valores Jurídicos.

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[1] GRANT, Michael. The Founders of the Western World. Nova York: Charles Scribner’s Sons, 1991, p. 16

[2] DOVER, K. J. A homossexualidade na Grécia Antiga. São Paulo: Nova Alexandria, 1994

A DECISÃO DO STF SOBRE A UNIÃO HOMOSSEXUAL E A VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Recentemente (Maio de 2011), no mês do dia das mães, o STF decidiu a favor da equiparação da união homossexual à união estável (entidade familiar), que, por sua vez, já era reconhecida pela Constituição. Uma vez que a união estável mencionada na Constituição é entre HOMEM e MULHER (art. 226, parágrafo 3^o da Constituição), não poderia ser a união homossexual equiparada a ela em hipótese alguma. É interessante observar que uma união incestuosa entre um irmão e uma irmã atenderia a definição da Constituição de união estável, mas não é admitida como união estável por impedimento legal. A união homossexual, todavia, desatende tanto a definição constitucional de união estável como viola a regulamentação legal.

            A Constituição diz que a finalidade da proteção dada à união estável é “facilitar sua conversão em casamento” (art. 226, parágrafo 3^o da Constituição). Atualmente, porém, ainda não há casamento civil entre homossexuais. Como poderia, então, haver união estável de homossexuais?

            O STF alega ter feito uma analogia entre a união homossexual e a união estável da Constituição. Isso, porém, não seria possível por duas razões. Em primeiro lugar, a regra é o casamento e a união estável é a exceção. Uma das regras da hermenêutica jurídica é a que diz que “as exceções são de interpretação estrita”, ou seja, não cabe analogia em Direito excepcional. Em segundo lugar, o tema da família é de grande interesse público (art. 226 da CF: “A família, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO”). Normas cuja matéria envolve grande interesse público são cogentes e taxativas (numerus clausus). O raciocínio cabível a essas normas não é o raciocínio a simile (que procura casos análogos por semelhança), mas, sim, o raciocínio a contrário sensu (que trata com exclusão ou de modo inverso às situações não previstas).

            A regulação do casamento e da união estável não tem em vista a simples proteção dos parceiros, mas, antes, a proteção da família constituída. Como, porém, podemos falar em família homossexual se a união homossexual é biologicamente infértil?

Falar em adoção por “casais” homossexuais é um descalabro. Um casal heterossexual (que biologicamente poderia ter filhos) reúne as condições naturais para se colocar de modo análogo a uma família com um adotando. Um solteiro (a) heterossexual poderia adotar na condição análoga a de um viúvo (a) ou de uma mãe solteira, embora a existência de um casal (heterossexual) sempre deveria ter preferência. Os psicólogos sabem que a figura de um pai (masculino) e de uma mãe (feminino) faz parte do que uma criança precisa para formar uma personalidade sadia. Um cristão diria que o Criador sábio fez as coisas assim, enquanto um evolucionista ateu diria que a natureza impessoal é que é “sábia”. O evolucionista coerente teria que reconhecer que a união homossexual não promove a evolução da espécie, pois a sua generalização implicaria na própria extinção da espécie.

            Não estou sugerindo aqui repressão aos homossexuais ou a negação de seus direitos como pessoa humana em função de sua orientação sexual. O que estou colocando é uma análise da instituição da família (estrutura e fim) para mostrar que não faz sentido falar em casamento gay. Entre os gregos, havia muita homossexualidade, mas eles nunca cogitaram de um casamento homossexual.

Eu não vejo como uma união homossexual pode ser a “Base da Sociedade” (art. 226 da CF) se a sua generalização acabaria com a sociedade e a própria continuidade da espécie humana. Não vejo porque ela deveria ter a “Proteção do Estado”, embora esteja disposto a lutar para que o homossexual, enquanto pessoa humana, receba a plena proteção individual.

            Acerca ainda da adoção de crianças por parceiros homossexuais, eu observaria também que nós precisamos lembrar dos direitos da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz:

            “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”

           

            O artigo 7^o fala em “desenvolvimento sadio e harmonioso” da criança. Ora, uma criança adotada sempre enfrenta dificuldades para entender que não é filha biológica de seus pais adotivos. Agora, imagine para ela entender que não tem pais heterossexuais. Tente por um pouco de tempo pensar no vexame dessas crianças. Pense no prejuízo psicológico que causa a violação de uma lei da natureza, pois o normal seria uma criança ter vindo de um pai e uma mãe, sendo adoção feita por um casal heterossexual uma tentativa (com dificuldades) de se aproximar do modelo natural.

            Não nos deixemos aqui levar pela mídia. Há muitas reportagens feitas pela televisão que procuram apresentar quadros de “felicidade” em situações em que homossexuais criaram um filho. A coisa é tão falsa que tais representações fazem aparentar que há mais harmonia nessas psdeudofamílias do que em famílias convencionais e que o adotando sequer enfrentou os problemas habituais resultante de não conhecer os seus pais biológicos.

            A aceitação do “casamento” gay levará muitos casais homossexuais a se precipitarem em adoções para provar a sociedade que podem ser uma família. Isso será um desastre.

            Eu defendo o respeito às minorias, mas não posso aceitar que a minoria tenha o direito de criar a “cara” da sociedade. No início, os movimentos de causa gay militaram pela união homossexual em nome de direitos patrimoniais para os parceiros homossexuais, mas o dinheiro e os bens nunca deveriam ser a base do casamento ou motivos para alterações substanciais no Direito de Família. Lembro-me de ter aprendido na Faculdade que o Direito de Família diferencia-se dos Direitos Obrigacional e Real por não ser de fundo patrimonial. Assim, os homossexuais poderiam resolver o problema de seu patrimônio comum no âmbito do Direito Obrigacional e Real por meio de formas contratuais. Ao perceberem esse argumento, porém, os homossexuais começaram a falar em adoção de filhos, “igrejas” de homossexuais, cerimônias “matrimoniais” entre homossexuais, tudo para forçar a barra. Eles descobriram que qualquer aberração pode ser conseguida através de militância, pressão e barganha no mundo corrupto de hoje.

Os homossexuais organizados querem remover a igreja da discussão sobre o tema da união gay. Porque, entretanto, os movimentos homossexuais recusam opiniões religiosas na esfera pública, mas usam a compreensão de casamento monogâmico cristão como paradigma analógico para a sua causa? Porque que defendem direitos para uniões homossexuais “não promíscuas”?  

            Será que poderemos recusar a opinião da igreja (parte representativa da sociedade) sobre o assunto do “casamento” gay? Se não quisermos a fé cristã na esfera pública, nós teremos que acabar com o casamento monogâmico e o descanso semanal (mencionado no decálogo) do trabalhador. Se a moral não deve ser levada em conta no caso das uniões homossexuais, por que continuar a manter impedimentos matrimoniais para uniões incestuosas? Por que não legalizar a pedofilia?

            Os homossexuais organizados em movimento não querem respeito a minorias, mas, antes, eles querem reorganizar a sociedade e o Estado conforme os seus valores. O objetivo é subverter instituições históricas de tempos imemoriais para reestruturá-las segundo a ideologia do movimento gay. Conseguido isso, nós teremos a ditadura ideológica da minoria.

            No caso da decisão do STF, não apenas o órgão julgador não percebeu que abandonou o seu papel de guardião da Constituição, mas também agiu sem legitimidade.

            Se a aceitação do casamento homossexual já fosse ponto pacífico porque não foi feita emenda à Constituição? Porque não foi mencionada essa união na lei mais recente sobre união estável?

            Nas últimas eleições, nós vimos que políticos tiveram que negociar sobre o assunto para não inviabilizarem a sua candidatura junto ao povo. Não podemos dizer que foi a igreja e não a sociedade que fez esta imposição aos políticos. A igreja também faz parte da sociedade. Além disso, os candidatos não teriam feito acordos com a igreja se não entendessem que a sua posição é influente no modo de pensar da sociedade.

            De acordo com o constitucionalismo clássico, somente uma assembléia constituinte especificamente eleita para fazer a Constituição pode estabelecer o Estatuto Fundamental da Sociedade. Essa assembléia deve ser dissolvida logo após a feitura da Constituição, pois a continuidade no poder poderia levá-la adaptar o texto normativo às suas conveniências. Dentro dessas pressuposições, eu pergunto: “Qual a legitimidade do STF (órgão permanente sem composição decorrente do voto popular) para mudar a Constituição?”.

            Não devemos levar em conta a unanimidade do STF e as opiniões na mídia. Os que pensam em contrário não tem oportunidade de falar (a não ser os mais ridículos). Eu mesmo não consegui publicar artigos sobre o assunto que havia escrito. A mídia administrada com a participação de muitos homossexuais é seletiva.

A decisão do STF serve para desviar a atenção de todos do fato de ele não ser militante em assuntos de relevância nacional mencionados explicitamente na Constituição (como a Reforma Agrária, a participação dos trabalhadores no lucro das empresas, a questão da “ficha limpa”, etc).

            Filósofos de renome (ateus, céticos e relativistas) admitem que a nova esquerda (feminismo radical, movimento gay) afasta a mente da sociedade dos reais problemas sociais. Richard Rorty, por exemplo, diz que a “esquerda cultural” (nova esquerda) “é incapaz de se engajar na política nacional”. Nas palavras de Zygmunt Bauman, Rorty “conclama as pessoas a recuperarem a sensatez e despertarem para as causas profundas da miséria humana”. Bauman diz que os novos intelectuais são obstinadamente egocêntricos e auto-referentes. A sua conclusão é clara: “A guerra por justiça social foi, portanto, reduzida a um excesso de batalhas por reconhecimento”[1].

Os movimentos da esquerda cultural são de fundo neoliberal. Eles pretendem que ninguém pense nas injustiças da lógica de mercado. Os problemas periféricos é que ganham a atenção. Os líderes dos movimentos da nova esquerda são riquinhos ou pessoas da classe média. O que nós precisamos é pensar nos trabalhadores, no homem do campo, nos que estão na miséria.

Dr. Glauco Barreira Magalhães Filho

Mestre em Direito Público (UFC), Doutor em Sociologia do Direito (UFC), Livre Docente em Filosofia do Direito (UVA), Professor da UFC/UNIFOR, Autor de vários livros jurídicos, entre os quais: Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição (3^a ed.), Hermenêutica Jurídica Clássica (3^a ed.), A Essência do Direito (2^a ed.) e Teoria dos Valores Jurídicos.

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[1] BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Trad.  Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005, p. 43-44

LANÇAMENTO: "Teologia e Imaginário" do pastor Glauco Barreira

No período primitivo e pós-apostólico da igreja cristã, muitos gigantes intelectuais se levantaram desde Paulo até Agostinho para evidenciar a superioridade do evangelho sobre a filosofia greco-romana. O fervor apologético produziu obras que até hoje arrebatam leitores piedosos. Na Idade Média, a teologia foi a rainha das ciências, o modelo para a compreensão do mundo. A Reforma, por sua vez, sendo um profundo movimento espiritual, não apenas colocou a Bíblia na mão do homem comum, mas também o inflamou com o zelo de estudá-la.

            Foi o liberalismo teológico do final do século XIX e início do século XX que tirou a vitalidade da teologia, procurando acomodá-la a uma mentalidade cientificista, que agora está sendo criticada pelos filósofos pós-modernos. O liberalismo encontrou oportunidade porque o fervor teológico já tinha sido apagado pela rotina e pelas incursões da política de Estado nas controvérsias religiosas.

            No século XX, Karl Barth e Francis Schaeffer foram pensadores cristãos que, apesar das discordâncias, ousaram falar sobre o mundo da perspectiva teológica em lugar de falarem da teologia sob a perspectiva mundana. Foi, porém, C. S. Lewis, um professor de literatura, que retomou o modo agostiniano e medieval de fazer teologia. A sua grande contribuição foi a redescoberta do papel do imaginário para o pensamento religioso. Isso significa que falamos do transcendente comparando com o que conhecemos no mundo sensível. A nossa linguagem religiosa tem um “déficit” em relação à realidade a que se refere. Essa lacuna é suprida por uma variedade de metáforas e analogias em relação de complementaridade. Essa é razão de Jesus ser tanto o “LEÃO” como o “CORDEIRO”.

A linguagem teológica está comprometida com a verdade (adequação do pensamento com a realidade), mas também com a normatividade (o imperativo que nasce do indicativo – ex.: “devemos ser santos porque somos santos”) e, acima de tudo, com a impressão poética arrebatadora. Jonathan Edwards dizia que a verdadeira religião consiste em santos afetos. Ele sustentava que uma pregação não deveria ser acompanhada com caneta e papel (como um estudo bíblico), pois o seu objetivo era deixar impressões mais do que sistematizações. O Dr. M. Lloyd-Jones disse que a pregação era “razão eloqüente” e “lógica em chamas”.

Há um “caminho mais excelente” no modo de fazer teologia. Identificar esse caminho é a proposta desse livro!

Glauco Barreira Magalhães Filho é Mestre em Direito Público (UFC), Doutor em Sociologia da Religião (UFC), Doutor em Teologia (FACULDADE ETNIA - Faculdades Integradas Interetnicas) e Livre Docente em Filosofia (UVA). É professor universitário (UFC/UNIFOR), Diretor do Instituto Pietista de Cultura (IPC) e pastor da Igreja Batista R. Moriá em Fortaleza-Ce. É autor de livros nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia. No campo teológico, além de diversos artigos, escreveu “O Imaginário em As Crônicas de Nárnia” (Mundo Cristão), “Lições das Crônicas de Nárnia” (Abba Press), “Teologia do Fogo” (Moriá Ed.) e “Manifesto contra o mundanismo” (Moriá Ed.)