Foi com imensa satisfação que recebi a incumbência de prefaciar a obra “ESTADO MODERNO: REFORMA PROTESTANTE E CONTRA-REFORMA”, trabalho feito com a participação de vários alunos da UNIFOR e organizado pelo professor Oscar d’ Alva e Souza Filho. O professor Oscar d’ Alva já havia presenteado o mundo acadêmico com várias obras filosóficas e jurídicas, todas permeadas de embasada exposição histórica e sociológica. O seu profundo espírito de pesquisa, porém, vem sendo transmitido com entusiasmo aos seus alunos, revelando a verdadeira relação que deve existir entre o mestre e os seus discípulos. Trata-se daquela relação que destina os discípulos a se tornarem também mestres.
Inicialmente, o professor Oscar organizou obras com os seus alunos em cursos de pós-graduação, mas, agora, vem, sucessivamente, com igual sucesso, empreendendo a mesma iniciativa com os alunos da graduação. Desta vez, o trabalho perpassa temas religiosos, filosóficos, políticos e jurídicos.
A Europa do século XVI foi marcada por grandes agitações políticas e religiosas. Em meio a essas turbulências, surgiu um novo mapeamento religioso, apareceram novas alianças políticas e houve o delineamento do Estado Moderno. As grandes navegações e o descobrimento de novas terras, por outro lado, deu a todos esses eventos uma maior extensão.
Martinho Lutero foi um monge do século XVI a procura da paz espiritual. A experiência, porém, que finalmente lhe trouxe resposta aos anseios religiosos, contrapunha-se totalmente a dogmática e a política eclesiástica católica. Enquanto Lutero enfatizava a graça divina, o catolicismo enfatizava o mérito. A mensagem do Reformador alemão era a de que o homem é justificado diante de Deus pela fé somente. As verdadeiras boas obras seriam conseqüência e não causa da salvação.
No início, Lutero queria apenas compartilhar com as pessoas a experiência que tivera, mas quando a sua mensagem parecia contestada pela venda de indulgências, o seu protesto ganhou maior intensidade.
A imprensa, recém inventada, permitiu uma ampla difusão para os pronunciamentos de Lutero. Ele alcançou a adesão de outros religiosos e o apoio de príncipes insatisfeitos com Roma. Ao mesmo tempo, na Suíça, Ulrich Zwingli, sem nenhuma dependência intelectual de Lutero, chegava a conclusões semelhantes às do Reformador Alemão. Em momento posterior, João Calvino, que pretendia dedicar-se apenas ao trabalho intelectual, terminou por ser o grande líder da Reforma na Suíça após a morte de Zwingli.
A reação católica à Reforma logo se fez sentir. Inicialmente, houve uma forte política de repressão, o que implicou a reativação dos dias cruéis da Inquisição. Depois do surgimento da “Companhia de Jesus” e do Concílio de Trento, porém, houve uma reação intelectual mais sistemática.
Entre a Reforma e o catolicismo, encontramos a controvertida figura de Erasmo. Em um primeiro momento, ele criticou a igreja por sua decadência moral e elogiou Lutero. Posteriormente, diante da repressão católica e das posições mais ousadas de Lutero, ele recuou. A Contra-Reforma condenou muitas opiniões de Erasmo, levando muitos humanistas a adotarem a fé calvinista. Thomas More, apesar de ser um humanista e imaginar um mundo regido pela solidariedade humana, não se limitou à polêmica com William Tyndale na sua reação ao protestantismo, mas também favoreceu a repressão e a tortura de protestantes nos tempos católicos de Henrique VIII. A Companhia de Jesus promoveu a educação religiosa católica e catequese dos pagãos como forma de “imunização” contra o protestantismo. Muitas técnicas pedagógicas foram desenvolvidas nesse período e a arte barroca alcançou o auge de seu desenvolvimento.
Os protestantes, mais interessados nos temas bíblicos, liberaram a natureza da tutela religiosa, possibilitando maior liberdade para a pesquisa científica. Após um certo tempo, isso gerou uma crescente secularização, cujo aspecto ideológico não foi favorável ao próprio protestantismo.
Os católicos, por sua vez, mantiveram a perspectiva cosmológica, o que os levou a um maior aprofundamento de temas como o do Direito Natural. É verdade que havia um Direito Natural dos protestantes (Grócio, Locke, Althusius), mas era um Direito Natural de fundamentação humanista. O Direito Natural de inspiração católica tinha fundamentos cosmológicos.
A obra ESTADO MODERNO: REFORMA E CONTRA-REFORMA explora esses vários aspectos do pensamento protestante e católico. Embora não concorde com algumas interpretações pontuais, reconheço a legitimidade das fontes e endosso a grande parte das observações.
No início da obra, o professor Oscar D’ Alva nos ambienta com o clima filosófico medieval, identificando a mudança paradigmática do pensamento religioso através da idéia marxiana de conversão da “quantidade em qualidade”.
Mariana Luz Zonari nos aproxima de Lutero e de sua doutrina da justificação pela fé, mas não sem mencionar o impacto político e social de seus ensinos.
Roberto Josino Medeiros d’ Alva familiariza o leitor com o Renascentismo e o humanismo. Explica as contribuições de João Calvino e comenta a tese weberiana sobre as afinidades eletivas entre o calvinismo e o capitalismo.
Nadson Rocha Aguiar Júnior trata da obra de Ulrich Zwingli, destacando a sua importância no contexto suíço. Na oportunidade, comenta as relações entre Lei Moral e Civil no pensamento do Reformador de Zurique.
No cenário da Contra-Reforma, Daniel Fontenele de Oliveira trata da visão ética de Luís de Molina. Entre outras coisas, ele tece comentários sobre a tentativa do religioso espanhol de conciliar o conceito de livre-arbítrio com a idéia de onipotência divina.
Aglais Cristina Gondim Tabosa Freire discorre sobre a utopia de Thomas Moore, destacando a presença do humanismo e do catolicismo no intelectual inglês.
Mariana Gomes da Fonseca trata de Erasmo de Rotterdam e Bartolomeu de Las Casas, sendo o primeiro um humanista e o segundo, um humanitário.
Kássio Chaves Vasconcelos expõe o pensamento de Francisco Suárez, cuja versão do jusnaturalismo foi precursora daquela defendida por Rudolf Stammler em momento posterior. Na oportunidade, ele explica, no contexto histórico e teológico, o pensamento jurídico de Suárez, bem como destaca prenúncios do Direito Internacional em suas obras.
Por tudo que foi dito, percebe-se a riqueza do livro que o autor tem em mãos. Os temas não são costumeiramente visitados no meio acadêmico brasileiro, o que só nos põe em desvantagem em relação às universidades européias. O professor Oscar conduziu os seus alunos as raízes do pensamento ocidental. Agora, com eles, procura quebrar o encanto do esnobismo cronológico, que, nos prendendo em nossa própria época, impede-nos de olhar o sol pelo qual vemos as outras coisas e o berço do rio em cujas águas o nosso barco navega.
Glauco Barreira Magalhães Filho
Mestre em Direito (UFC), Doutor em Sociologia (UFC), Doutor em Teologia (Ethnic Christian Open University), Livre-Docente em Filosofia do Direito (UVA), Professor da UFC/UNIFOR
