O presente artigo tem como objetivo sintetizar informações
essenciais para a compreensão dos acontecimentos históricos acerca do
Absolutismo, Iluminismo e Revolução Francesa. Estas servirão para criar um
interesse específico cuja finalidade é descobrir muitas das particularidades de
cada momento histórico social e político para melhor compreensão do
cientificismo aplicado à época, assim como relacioná-las com o presente.
Não é um
estudo simples e nem aprofundado, porém é de considerável importância, pois o
material usado como fonte de pesquisas conduz-nos em fundamentos firmes para
acreditarmos que este é um dos melhores caminhos para o conhecimento dos
referidos fatos.
O Absolutismo surge como exigência do
sistema capitalista. A burguesia, como o principal agente do novo sistema
econômico, persuade o monarca a centralizar o poder, sendo ele um dos
beneficiados, além de criar um ciclo para o fortalecimento da sua própria
economia.
A
França e a Inglaterra se destacam neste contexto asseverando as estruturas
fundamentais do Absolutismo da época moderna.
A
maioria dos países europeus adotou o absolutismo, com exceção dos países baixos
que preferiram uma república burguesa.
O Absolutismo na Espanha
Com a fundamentação da ideia
de um estado moderno pelo imperador Carlos V, Filipe II, seu filho, consegue
colonizar diversos territórios espalhados pelo mundo. Foram tantas as suas
conquistas que ele foi a figura de maior expressão do Absolutismo espanhol,
além de ser chamado de o rei em cujo reino “o sol nunca se põe”.
Apesar
do vasto domínio espanhol, conquistado precocemente, várias outras nações
partiram tardiamente para a expansão marítima. A partir daí, constatou-se a
vulnerabilidade daquele reino, ficando este conhecido como o gigante de pés de
barro. Assim esta “potência” não foi capaz de conter os avanços de outras
nações nos seus territórios.
No reinado
de Felipe III, as fontes de riquezas já haviam minorado significativamente,
levando aquele rei a atos apelativos, tais como a venda de cargos públicos.
Aqueles que compraram tais títulos promoveram uma verdadeira onda de corrupção,
abusando, inclusive, de seus poderes para retomarem o que haviam gastado na
aquisição de tal função.
Havia
na Espanha uma poderosa arma de guerra: a invencível armada, mas isso, apenas
em seus áureos tempos. Esta sucumbiu com quase todas as bases espanholas, ao
ponto daquele governo entrar em crises de delírio como demonstra Miguel de
Cervantes em sua obra Dom Quixote.
Um
grave problema ocorrido na Espanha foi a rápida sangria dos metais preciosos
através das importações, o que levou a falência precoce da pouca atividade
industrial.
O Absolutismo em Portugal
O
Absolutismo português desfrutou de grande prestígio dentro das fronteiras do
reino, tanto pela elite como pela classe menos privilegiada.
A
partir da segunda metade do século XVIII, o Absolutismo português assumiu ares
de arrogância e despotismo quando o rei passou a se colocar bem acima da
sociedade lusitana.
Portugal
foi o país europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal,
relacionando-se com a reflexão de Voltaire: “Tudo o que se encontre no meu
reino é meu, e em outras terras também”.
No
século XVIII, acreditou-se firmemente que o poder concentrado nas mãos de um só
homem, sendo ele de pulso, seria capaz de domar a cobiça das potências rivais,
bem como fazer frente à pirataria nos mares.
O
Absolutismo português tinha ampla liberdade de ação. Não havia conflitos
políticos internos como na França e Inglaterra.
D. João V
Com
a morte de D. João V, assume Dom José que busca no marquês de Pombal a
personalidade forte e centralizadora para seu governo. De formação iluminista o
marquês de Pombal refletiu numa maior racionalização da política
administrativa.
O
século XVI foi assim marcado pelo progresso de desenvolvimento das estruturas
políticas europeias findando-se na monarquia nacional onde o rei recebia seu
poder diretamente de Deus (suposto pensamento sem vinculação com a Igreja).
A Cruzada Contra as Bruxas
Há
com o florescimento do estado moderno, através da centralização
monárquica, uma iniciação dos mecanismos de administração de uma nação; o
aparato de leis, o exército permanente e a cobrança mais eficaz e regular de
impostos.
Com
o advento das cruzadas contra as bruxas, há uma intenção estatal de unificação
nacional, quebrando, inclusive, paradigmas entre as províncias. Esta investida
é política e não tanto religiosa. A prática da bruxaria estava ligada à
cultura, costumes e tradições camponesas. Isto incomodava os governantes, pois tal
situação causava fragmentação e misticismo cultural comprometendo a
nacionalização devido à desintegração proposta, indiretamente, por aquelas
mulheres.
A bruxaria
passa a ocupar um posto entre os crimes de lesa-majestade, sendo taxada como um
delito horrível.
Do
tradicionalismo provincial emanavam antigas justiças locais consideradas
privadas. O estado, com muita impetuosidade, procurou banir estas leis privadas
buscando regular e uniformizar a vida social.
Absolutismo e Periodização
Os séculos
XV e XVI ficaram registrados na história em virtude de profundas e decisivas
transformações sob os aspectos técnicos, econômicos, sociais e espirituais.
O processo
de passagem do medieval para o moderno foi lento, destacando-se a celeridade do
movimento historio não ter sido “de forma alguma homogênea obedecendo a
cadências e mediações diferenciadas”[1].
O humanismo
foi um dos principais movimentos de racionalização da época no seu enfoque a
uma maior autonomia moral do homem.
O discurso
que afirmava o poder real pelo direito divino foi, nos termos teóricos, o mais
eficaz para aceitação e o reconhecimento do monarca no trono.
Aspecto Religioso e Econômico
A Igreja, representada pelo
catolicismo romano (clero), começou a perder domínio quando os reis deixaram de
si submeterem ao papa e a sua sagração como forma de reconhecimento ao trono. A
sagração do rei pela Igreja era uma cerimônia simbólica, não tendo qualquer
acréscimo àquilo que o rei era. A França tem outra conotação para a sagração.
Nela o rei passa a ser considerado o “Esposo Místico da República”.
A Reforma de Lutero, apesar de seu
caráter meramente religioso, por parte de seu reformador, expandiu-se através dos
que desejavam mais, os inconformados com a tirania romana. Por esses
aconteceram diversas transformações, algumas delas, corroborando com o pensamento
de John Wiclif, cujo interesse era favorável a exclusão do papado e o
estabelecimento de uma igreja nacional ligada à monarquia.
Um fato
relevante, em meio a toda essa conjuntura, é que mesmo diante de acentuadas
transformações, sejam elas científicas, econômicas ou sociais, os homens
concentraram na fé aqueles princípios norteadores da vida social e política. O
conceito da fé girava em torno das dificuldades que os pobres e injustiçados
sofriam. Em decorrência disto, apegavam-se ao ideal religioso interessados na
salvação da alma.
No aspecto
econômico, a burguesia enriquece e adquire títulos de nobreza. É incrementada a
mobilidade social por força monetária através do sistema mercantilista
internacional.
Outros
fatores importantes para a centralização do poder e a nacionalização das
províncias foram o fortalecimento da segurança na criação do exército nacional,
a estabilidade para o desenvolvimento de suas manufaturas e a prática comercial
interna e externa.
O monarca,
aquele cuja teoria afirmava ser ele o escolhido por Deus, e de quem emanavam as
leis e as decisões, era limitado. Limitado pelos particularismos regionais e
poderes intermediários dos reinos, e também pelo “freio moral”.
Além do
conceito absolutista segundo o qual o rei é alguém eleito de acordo com a
ordenação divina, há também uma ramificação cujo interesse era a conservação da
família real no poder. Esta conservação se dava por meio da sucessão ou direito
hereditário. A regulamentação do relevante fato ocorria pela fundamentação na
lei de primogenitura, independentemente das qualificações do sucessor. Este
direito era irrevogável.
Assim fica
evidente a razão pela qual o rei ditava as leis e todo preceito institucional.
O poder estava em suas mãos. Apesar disto, alguns teóricos dedicaram-se a
discursos que limitavam o poder real tendo em vista o despotismo. Mesmo assim
constataram a contradição situacional.
A não
aceitação do governo real acarretava em crimes de lesa-majestade, podendo a
condenação chegar até os “limites da alma”(condenação ao inferno).
Para
alimentar a fé cristã do povo e aprisioná-lo na situação social em que estavam
os teóricos justificavam ainda a posição do rei através de porções das Sagradas
Escrituras. Sir Robert Filmer foi o
autor de Patriarcha, livro justificador do absolutismo. Ele também
censurou a ideologia de Hobbes.
No século
XVI, a ideia de um monarca com poderes absolutos suprimia os poderes papais no Estado,
limitando-o aos interesses clericais. O grande apelativo da Igreja para
justificar o poder papal no Estado se encontrava na afirmação que dizia ser o
governo secular do monarca de ordem diabólica, atemorizando toda uma
consciência popular. É neste contexto que nasce a ideologia do absolutismo por
direito divino.
Diante
dessas lutas político-religiosas, entre papado e monarca, emerge a Reforma
Protestante. Os príncipes alemães aproveitando-se daqueles ideais religiosos de
separação de Roma apóiam suas diretrizes, pois vêem facilitada sua ascensão ao
trono com poderes plenos sem intervenções papais. Muitos outros países aderem a
tal método com finalidades políticas, objetivando libertarem-se da tutela do
papa. A Reforma e a Contra-Reforma
beneficiam tanto aos novos estados protestante, quanto às monarquias
católicas.
Por Heládio Santos
Bacharel em Ciências Sociais
Especialista em Comunicação e Teologia Histórica e Dogmática
[1] LOPES,
Marcos Antônio. O Absolutismo: Política e Sociedade na Europa Moderna.
São Paulo: Editora Brasiliense S/A, 1996, p. 27.
