Absolutismo

O presente artigo tem como objetivo sintetizar informações essenciais para a compreensão dos acontecimentos históricos acerca do Absolutismo, Iluminismo e Revolução Francesa. Estas servirão para criar um interesse específico cuja finalidade é descobrir muitas das particularidades de cada momento histórico social e político para melhor compreensão do cientificismo aplicado à época, assim como relacioná-las com o presente.

            Não é um estudo simples e nem aprofundado, porém é de considerável importância, pois o material usado como fonte de pesquisas conduz-nos em fundamentos firmes para acreditarmos que este é um dos melhores caminhos para o conhecimento dos referidos fatos.

            O Absolutismo surge como exigência do sistema capitalista. A burguesia, como o principal agente do novo sistema econômico, persuade o monarca a centralizar o poder, sendo ele um dos beneficiados, além de criar um ciclo para o fortalecimento da sua própria economia.

            A França e a Inglaterra se destacam neste contexto asseverando as estruturas fundamentais do Absolutismo da época moderna.

            A maioria dos países europeus adotou o absolutismo, com exceção dos países baixos que preferiram uma república burguesa.

           

O Absolutismo na Espanha

Com a fundamentação da ideia de um estado moderno pelo imperador Carlos V, Filipe II, seu filho, consegue colonizar diversos territórios espalhados pelo mundo. Foram tantas as suas conquistas que ele foi a figura de maior expressão do Absolutismo espanhol, além de ser chamado de o rei em cujo reino “o sol nunca se põe”.

            Apesar do vasto domínio espanhol, conquistado precocemente, várias outras nações partiram tardiamente para a expansão marítima. A partir daí, constatou-se a vulnerabilidade daquele reino, ficando este conhecido como o gigante de pés de barro. Assim esta “potência” não foi capaz de conter os avanços de outras nações nos seus territórios.

            No reinado de Felipe III, as fontes de riquezas já haviam minorado significativamente, levando aquele rei a atos apelativos, tais como a venda de cargos públicos. Aqueles que compraram tais títulos promoveram uma verdadeira onda de corrupção, abusando, inclusive, de seus poderes para retomarem o que haviam gastado na aquisição de tal função.

            Havia na Espanha uma poderosa arma de guerra: a invencível armada, mas isso, apenas em seus áureos tempos. Esta sucumbiu com quase todas as bases espanholas, ao ponto daquele governo entrar em crises de delírio como demonstra Miguel de Cervantes em sua obra Dom Quixote.

            Um grave problema ocorrido na Espanha foi a rápida sangria dos metais preciosos através das importações, o que levou a falência precoce da pouca atividade industrial.

O Absolutismo em Portugal

            O Absolutismo português desfrutou de grande prestígio dentro das fronteiras do reino, tanto pela elite como pela classe menos privilegiada.

            A partir da segunda metade do século XVIII, o Absolutismo português assumiu ares de arrogância e despotismo quando o rei passou a se colocar bem acima da sociedade lusitana.

            Portugal foi o país europeu que melhor sintetizou a ideia do patrimonialismo estatal, relacionando-se com a reflexão de Voltaire: “Tudo o que se encontre no meu reino é meu, e em outras terras também”.

            No século XVIII, acreditou-se firmemente que o poder concentrado nas mãos de um só homem, sendo ele de pulso, seria capaz de domar a cobiça das potências rivais, bem como fazer frente à pirataria nos mares.

            O Absolutismo português tinha ampla liberdade de ação. Não havia conflitos políticos internos como na França e Inglaterra.

D. João V

           

Seu reinado foi considerado a idade de magnificência portuguesa equivalente ao reinado de rei Luís XIV na França em decorrência do cerimonialismo político e a teatralização do poder.

            Com a morte de D. João V, assume Dom José que busca no marquês de Pombal a personalidade forte e centralizadora para seu governo. De formação iluminista o marquês de Pombal refletiu numa maior racionalização da política administrativa.

            O século XVI foi assim marcado pelo progresso de desenvolvimento das estruturas políticas europeias findando-se na monarquia nacional onde o rei recebia seu poder diretamente de Deus (suposto pensamento sem vinculação com a Igreja).

A Cruzada Contra as Bruxas

            Há com o florescimento do estado moderno, através da centralização monárquica, uma iniciação dos mecanismos de administração de uma nação; o aparato de leis, o exército permanente e a cobrança mais eficaz e regular de impostos.

            Com o advento das cruzadas contra as bruxas, há uma intenção estatal de unificação nacional, quebrando, inclusive, paradigmas entre as províncias. Esta investida é política e não tanto religiosa. A prática da bruxaria estava ligada à cultura, costumes e tradições camponesas. Isto incomodava os governantes, pois tal situação causava fragmentação e misticismo cultural comprometendo a nacionalização devido à desintegração proposta, indiretamente, por aquelas mulheres.

            A bruxaria passa a ocupar um posto entre os crimes de lesa-majestade, sendo taxada como um delito horrível.

            Do tradicionalismo provincial emanavam antigas justiças locais consideradas privadas. O estado, com muita impetuosidade, procurou banir estas leis privadas buscando regular e uniformizar a vida social.

Absolutismo e Periodização

            Os séculos XV e XVI ficaram registrados na história em virtude de profundas e decisivas transformações sob os aspectos técnicos, econômicos, sociais e espirituais.

            O processo de passagem do medieval para o moderno foi lento, destacando-se a celeridade do movimento historio não ter sido “de forma alguma homogênea obedecendo a cadências e mediações diferenciadas”[1].

            O humanismo foi um dos principais movimentos de racionalização da época no seu enfoque a uma maior autonomia moral do homem.

            O discurso que afirmava o poder real pelo direito divino foi, nos termos teóricos, o mais eficaz para aceitação e o reconhecimento do monarca no trono.

           

Aspecto Religioso e Econômico

A Igreja, representada pelo catolicismo romano (clero), começou a perder domínio quando os reis deixaram de si submeterem ao papa e a sua sagração como forma de reconhecimento ao trono. A sagração do rei pela Igreja era uma cerimônia simbólica, não tendo qualquer acréscimo àquilo que o rei era. A França tem outra conotação para a sagração. Nela o rei passa a ser considerado o “Esposo Místico da República”.

A Reforma de Lutero, apesar de seu caráter meramente religioso, por parte de seu reformador, expandiu-se através dos que desejavam mais, os inconformados com a tirania romana. Por esses aconteceram diversas transformações, algumas delas, corroborando com o pensamento de John Wiclif, cujo interesse era favorável a exclusão do papado e o estabelecimento de uma igreja nacional ligada à monarquia.

            Um fato relevante, em meio a toda essa conjuntura, é que mesmo diante de acentuadas transformações, sejam elas científicas, econômicas ou sociais, os homens concentraram na fé aqueles princípios norteadores da vida social e política. O conceito da fé girava em torno das dificuldades que os pobres e injustiçados sofriam. Em decorrência disto, apegavam-se ao ideal religioso interessados na salvação da alma.

            No aspecto econômico, a burguesia enriquece e adquire títulos de nobreza. É incrementada a mobilidade social por força monetária através do sistema mercantilista internacional.

            Outros fatores importantes para a centralização do poder e a nacionalização das províncias foram o fortalecimento da segurança na criação do exército nacional, a estabilidade para o desenvolvimento de suas manufaturas e a prática comercial interna e externa.

            O monarca, aquele cuja teoria afirmava ser ele o escolhido por Deus, e de quem emanavam as leis e as decisões, era limitado. Limitado pelos particularismos regionais e poderes intermediários dos reinos, e também pelo “freio moral”.

            Além do conceito absolutista segundo o qual o rei é alguém eleito de acordo com a ordenação divina, há também uma ramificação cujo interesse era a conservação da família real no poder. Esta conservação se dava por meio da sucessão ou direito hereditário. A regulamentação do relevante fato ocorria pela fundamentação na lei de primogenitura, independentemente das qualificações do sucessor. Este direito era irrevogável.

            Assim fica evidente a razão pela qual o rei ditava as leis e todo preceito institucional. O poder estava em suas mãos. Apesar disto, alguns teóricos dedicaram-se a discursos que limitavam o poder real tendo em vista o despotismo. Mesmo assim constataram a contradição situacional.

            A não aceitação do governo real acarretava em crimes de lesa-majestade, podendo a condenação chegar até os “limites da alma”(condenação ao inferno).

            Para alimentar a fé cristã do povo e aprisioná-lo na situação social em que estavam os teóricos justificavam ainda a posição do rei através de porções das Sagradas Escrituras. Sir Robert Filmer foi o autor de Patriarcha, livro justificador do absolutismo. Ele também censurou a ideologia de Hobbes.

            No século XVI, a ideia de um monarca com poderes absolutos suprimia os poderes papais no Estado, limitando-o aos interesses clericais. O grande apelativo da Igreja para justificar o poder papal no Estado se encontrava na afirmação que dizia ser o governo secular do monarca de ordem diabólica, atemorizando toda uma consciência popular. É neste contexto que nasce a ideologia do absolutismo por direito divino.

            Diante dessas lutas político-religiosas, entre papado e monarca, emerge a Reforma Protestante. Os príncipes alemães aproveitando-se daqueles ideais religiosos de separação de Roma apóiam suas diretrizes, pois vêem facilitada sua ascensão ao trono com poderes plenos sem intervenções papais. Muitos outros países aderem a tal método com finalidades políticas, objetivando libertarem-se da tutela do papa.    A Reforma e a Contra-Reforma beneficiam tanto aos novos estados protestante, quanto às monarquias católicas. 

Por Heládio Santos

Bacharel em Ciências Sociais

Especialista em Comunicação e Teologia Histórica e Dogmática

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[1] LOPES, Marcos Antônio. O Absolutismo: Política e Sociedade na Europa Moderna. São Paulo: Editora Brasiliense S/A, 1996, p. 27.